<\/p>\n\n\n\n
Na noite do dia 24 de abril de 2020, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, vetou o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de historiador, que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara e no Senado. N\u00f3s podemos at\u00e9 fingir surpresa com o veto do presidente, mas a quest\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 um pouco mais complexa. Sim, t\u00ednhamos esperan\u00e7as, mas o contexto hist\u00f3rico n\u00e3o parecia sinalizar que a assinatura de Bolsonaro seria conquistada facilmente. Ele gosta de usar a caneta e faz isso reiteradamente para destruir, n\u00e3o para construir.<\/p>\n\n\n\n
Desde que a atual dire\u00e7\u00e3o da ANPUH assumiu a gest\u00e3o, estivemos preocupados em levar adiante o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o, iniciado h\u00e1 d\u00e9cadas. Muitos de nossos associados nos cobravam uma posi\u00e7\u00e3o, a despeito dos esfor\u00e7os incomensur\u00e1veis de v\u00e1rios ex-presidentes da ANPUH.<\/p>\n\n\n\n
A primeira iniciativa para regulamentar a profiss\u00e3o foi o projeto apresentado \u00e0 C\u00e2mara Federal pelo Deputado Almeida Pinto em 1968, logo arquivado pelo Regime Militar. Entre 1983 e 2000, v\u00e1rias propostas foram apresentadas, ainda sem sucesso. Em 2009, foi proposto o projeto do Senador Paulo Paim, mas que demorou bastante nas tramita\u00e7\u00f5es entre C\u00e2mara e Senado. Este projeto estava parado no Senado at\u00e9 o in\u00edcio deste ano. Logo quando assumimos, designamos o atual 2\u00ba Tesoureiro da ANPUH Brasil, o diretor Adalberto Paz (UNIFAP) para deslindar o hist\u00f3rico processo de regulamenta\u00e7\u00e3o e reiniciar articula\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia. Gra\u00e7as a esse empenho, muito apoiado pela historiadora Lara de Castro, no dia 18 de fevereiro deste ano, o projeto foi finalmente submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado e aprovado. O texto votado era o projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de Historiador, PLS 368\/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT), acrescido do texto substitutivo N. 3\/2015.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi resultado, pois, de intensa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da diretoria e de nossos associados a favor do projeto no Congresso Nacional. Paz e Castro conduziram as conversa\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria legislativa com representantes pol\u00edticos do estado do Amap\u00e1, mais especificamente com o Senador Randolfe Rodrigues, historiador de forma\u00e7\u00e3o e associado \u00e0 ANPUH-AP. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto foi encaminhado \u00e0 Secretaria da Presid\u00eancia no dia 2 de abril de 2020, e aguardou a san\u00e7\u00e3o do chefe do executivo federal. O prazo final para veto era o dia 24 de abril de 2020. Sem alarde, no \u00faltimo momento do prazo, Bolsonaro vetou o projeto com pareceres fr\u00e1geis exarados pelo Advogado da Uni\u00e3o e pelo Minist\u00e9rio da Economia, ambos espa\u00e7os pol\u00edticos de confian\u00e7a do presidente. J\u00e1 sab\u00edamos dessa possibilidade, por isso seguimos na mobiliza\u00e7\u00e3o para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Como afirmamos no in\u00edcio, a rejei\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos surpreende: lidamos com frases e a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de um governo que fere os princ\u00edpios mais b\u00e1sicos do direito \u00e0 vida, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. Al\u00e9m disso, seu principal projeto \u00e9 o aparelhamento de estruturas aut\u00f4nomas de uma sociedade democr\u00e1tica. A ci\u00eancia, a hist\u00f3ria, a justi\u00e7a, o parlamento s\u00f3 t\u00eam valor para este governo se servem aos seus interesses particulares e muitas vezes obscuros. Por isso, os que l\u00e1 est\u00e3o trabalham para destruir os espa\u00e7os de autonomia dos que defendem uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e, sobretudo, que respeite a hist\u00f3ria. A \u00fanica hist\u00f3ria que serve para este governo \u00e9 uma “hist\u00f3ria” servil. Uma “hist\u00f3ria” servil, por\u00e9m, \u00e9 um mito, uma fic\u00e7\u00e3o, uma propaganda, mas certamente n\u00e3o \u00e9 Hist\u00f3ria enquanto um campo cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
A despeito de tudo que j\u00e1 foi escrito, no Brasil e no exterior, sobre a Ditadura Militar, por exemplo, o presidente insiste em comemorar o 31 de mar\u00e7o com o slogan \u201ca revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de 1964\u201d. Ningu\u00e9m que tenha estudado hist\u00f3ria e possa formar opini\u00e3o s\u00f3lida neste terreno defenderia a ditadura negando seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e golpista. N\u00e3o h\u00e1 opini\u00e3o s\u00f3lida que justifique a defesa da censura pr\u00e9via, da tortura e torturadores.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, Bolsonaro tem como projeto destruir a autonomia da Hist\u00f3ria como ci\u00eancia e como saber. Uma parte da popula\u00e7\u00e3o talvez n\u00e3o compreenda bem para que serve e o que \u00e9 a hist\u00f3ria enquanto um campo de conhecimento. Nossa tarefa \u00e9 enfrentar esse desafio e chegar at\u00e9 essas pessoas. Temos feito muito como associa\u00e7\u00e3o e como historiografia, mas muito ainda precisamos fazer. A luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o tem sido uma oportunidade para refletir sobre o papel social dos profissionais da hist\u00f3ria. Isso n\u00e3o significa dizer que a regulamenta\u00e7\u00e3o fechar\u00e1 a porta para os que se veem como historiadores, ou criar\u00e1 qualquer reserva de mercado.<\/p>\n\n\n\n
Para encerrar, vamos listar o que a ANPUH-BRASIL est\u00e1 fazendo neste momento:<\/p>\n\n\n\n
a) Retomamos as articula\u00e7\u00f5es parlamentares para construir a derrubada do veto presidencial.
b) Estamos estreitando o contato com diversas associa\u00e7\u00f5es de nossa \u00e1rea e \u00e1reas afins para articular a\u00e7\u00f5es conjuntas.
c) Buscamos constantemente espa\u00e7os na grande imprensa e nos portais digitais para divulgar nossa luta e promover as iniciativas dos associados. V\u00e1rios de nossos associados j\u00e1 produziram por conta pr\u00f3pria materiais a respeito e publicaram em seus blogs, jornais e portais, como Jornalistas Livres, Caf\u00e9 Hist\u00f3ria etc.).
d) Vamos intensificar o debate e a campanha pela regulamenta\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando e valorizando os profissionais da hist\u00f3ria em suas diversas voca\u00e7\u00f5es e espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o.
e) Desde ontem estamos em campanha permanente em nossas redes sociais, produzindo material e mobilizando a comunidade para aumentar a press\u00e3o nos nossos representantes. Apenas no Facebook ontem alcan\u00e7amos quase 700 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O que a comunidade historiadora pode fazer?<\/p>\n\n\n\n
a) Refor\u00e7ar o engajamento com todas as redes sociais da Anpuh para que possamos cada vez mais agir de modo articulado e com a velocidade das demandas. \u00c9 preciso curtir, compartilhar e comentar em nossos espa\u00e7os p\u00fablicos digitais.
b) Construir suas pr\u00f3prias iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o, seja em \u00e2mbito individual ou institucional. N\u00facleos de pesquisa, laborat\u00f3rios, programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, departamentos de hist\u00f3ria, escolas, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e de classe podem e devem ter a\u00e7\u00f5es de hist\u00f3ria p\u00fablica, divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e curadoria de conte\u00fados. Assim podermos formar uma grande rede de conhecimento seguro e de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cidad\u00e3.
c) Mobilizar para pressionar e apoiar parlamentares aliados do projeto em diversos n\u00edveis e frentes.
d) Buscar espa\u00e7os nas m\u00eddias tradicionais para defender o projeto e ampliar a consci\u00eancia sobre as fun\u00e7\u00f5es sociais dos profissionais da hist\u00f3ria.
e) Apoiar a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 ANPUH-BRASIL e outras sociedades cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente vetou o projeto por medo e por m\u00e1 f\u00e9. Mas a evid\u00eancia hist\u00f3rica est\u00e1 a\u00ed para todo mundo ver. Enquanto milhares de pessoas morrem, o presidente est\u00e1 preocupado em vetar a profiss\u00e3o de historiador, essencial para explicar a hist\u00f3ria e o emaranhado de trag\u00e9dias que enfrentamos. Independente das vers\u00f5es mais ou menos incendi\u00e1rias a respeito do governo bolsonarista, h\u00e1 evid\u00eancias hist\u00f3ricas indiscut\u00edveis sobre o que ele representa. Continuaremos lutando para que o veto do presidente seja derrubado, mas regulamentada ou n\u00e3o, a profiss\u00e3o de Historiador existe e isso \u00e9 um fato inquestion\u00e1vel, irrefut\u00e1vel, incontorn\u00e1vel.
<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcia Maria Menendes Motta
Presidenta (bi\u00eanio 2019-2021)
Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria- ANPUH-BRASIL <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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